insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0078/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
08/05/2025
Data Publicação
08/05/2025
Data Inicial
08/05/2025
Data Final
08/05/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
30.324.551/0001-71
Valor Inicial
R$ 31.589,90
library_books Licitação de Origem
Número
PE24025-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/02/2025
Valor Estimado
R$ 190.776,00
Valor Total
R$ 105.636,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos CONTRATOS N°0078/2025-SMS, N°0080/2025-SMS, do P.E. 24025-SMS, e seus anexos, conforme o processo nº P386333/2025. | 04/06/2025 | 04/06/2025 | 08/05/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos n° 0078/2025-SMS, n° 0079/2025-SMS, n° 0080/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24025-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431296/2026. | 06/02/2026 | 06/02/2026 | 08/05/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Assistência Farmacêutica, enquanto Gestor do Contrato 0078/2025-SMS celebrado com a empresa JESSICA BARCELOS VIANA - 30.324.551/0001-71, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, por mais 12 meses, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula 4.1 Da Vigência e Prorrogação do instrumento contratual. Considerando que o objeto contratado Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar IV é essencial à continuidade das atividades desenvolvidas por esta Administração, resta demonstrada a necessidade de manutenção da prestação contratual, evitando-se a interrupção de serviços públicos fundamentais. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE CONTRATUAL do Contrato n° 0078/2025SMS, referente ao Pregão Eletrônico 24025-SMS, no qual tem o objeto do Contrato aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P447468/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 05/05/2026 | 08/05/2026 | 08/05/2027 | R$ 30.496,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se nos arts. 107, 124 e 134 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autorizam a prorrogação dos contratos de prestação de serviços contínuos e o reajuste de preços, bem como no disposto nas Cláusulas Quarta e Nona do Contrato nº 0078/2025SMS, as quais preveem, respectivamente, a possibilidade de prorrogação da vigência e a aplicação do reajuste contratual. | 1.1.O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE CONTRATUAL do Contrato n° 0078/2025SMS, referente ao Pregão Eletrônico 24025-SMS, no qual tem o objeto do Contrato aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P447468/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 05/05/2026 | 08/05/2026 | 08/05/2027 | R$ 2.195,70 |
| Registros: 4 | Total R$ 32.691,70 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04070035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2025 | R$ 1.920,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 1.920,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0078-2025_PE_24025_JESSICA_BARCELOS | Contrato Principal | SMS_2025_0078-2025_PE_24025_JESSICA_BARCELOS.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386333.2025.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_P386333.2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0078-2025-SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0078-2025-SMS.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_2025 | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF__NOVEMBRO_2025.pdf |
| 1°_ADITIVO_2026_SMS_0078_2025.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_2026_SMS_0078_2025.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2026_0078-2025.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2026_0078-2025.pdf |
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